Societário/Comercial
A LEXA presta aconselhamento aos seus clientes quanto à forma mais apropriada para desenvolver os seus negócios no nosso país, propondo a estrutura societária mais adequada.
Os seus serviços nesta área incluem:
- Constituição de sociedades civis e comerciais;
- Transformação das sociedades: aquisições, fusões, cisões;
- Alterações dos contratos societários;
- Organização e funcionamento das sociedades;
- Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/accionistas, administradores/gerentes;
- Elaboração de acordos parassociais e outros instrumentos;
- Elaboração de todo o tipo de contratos comerciais (distribuição de bens e serviços, franchising, consórcio e associação, de empreitada);
- Direito dos credores;
- Processos de insolvência e recuperação;
- Impugnação de reclamação de créditos;
- Corporate Governance;
- Concorrência.