A LEXA presta aconselhamento aos seus clientes quanto à forma mais apropriada para desenvolver os seus negócios no nosso país, propondo a estrutura societária mais adequada.

Os seus serviços nesta área incluem:

• Constituição de sociedades civis e comerciais;
• Transformação das sociedades: aquisições, fusões, cisões;
• Alterações dos contratos societários;
• Organização e funcionamento das sociedades;
• Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/accionistas, administradores/gerentes;
• Elaboração de acordos parassociais e outros instrumentos;
• Elaboração de todo o tipo de contratos comerciais (distribuição de bens e serviços, franchising, consórcio e associação, de empreitada);
• Direito dos credores;
• Processos de insolvência e recuperação;
• Impugnação de reclamação de créditos;
• Corporate Governance;
• Concorrência.